Lei Infância Protegida é aprovada na Câmara de Caçapava
A cidade de Caçapava sancionou a Lei Infância Protegida, o projeto foi apresentado pelo Vereador Wellington Felipe, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal e sancionado…
A cidade de Caçapava sancionou a Lei Infância Protegida, o projeto foi apresentado pelo Vereador Wellington Felipe, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal e sancionado pela Prefeita Pétala Lacerda.
Na região do Vale do Paraíba, além de Caçapava, as Câmaras Municipais de São José dos Campos, Cruzeiro, Canas, Piquete, Cachoeira Paulista, Monteiro Lobato e Lavrinhas, também tiveram o projeto aprovado e sancionado pelos prefeitos.
O projeto foi protocolado pela Deputada Estadual Letícia Aguiar na Assembleia Legislativa de São Paulo. Denominado INFÂNCIA PROTEGIDA, ele visa proibir a utilização de verba pública no âmbito do Estado de São Paulo em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes.
Letícia comemorou o fato de que Caçapava tenha aprovado o projeto:
“Estou muito feliz que na minha querida Caçapava, a cidade simpatia, aprovou a lei com o projeto que foi apresentado por nosso amigo Vereador Wellington Felipe, embasado no projeto Infância Protegida que apresentei na Assembleia Legislativa de São Paulo, e agora tornou-se lei municipal”
Letícia Aguiar
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