Igreja Universal terá de devolver R$ 101 mil de fiel que doou dinheiro após ganhar na loteria

Por decisão da Justiça, uma moradora do Distrito Federal irá receber R$ 101 mil da Igreja Universal do Reino de Deus. A fiel ganhou na loteria com o marido e fez a doação com a “promessa de receber bênçãos financeiras”. Um tempo depois o casal se separou e arrependeram-se da quantia doada à Igreja por não terem alcançado o prometido nas pregações. Eles abriram um processo contra a instituição religiosa e terão direito ao valor de volta.

Ela relata que começou a frequentar a Universal em 2006 com o marido. A fiel disse no processo que um pastor teria dito a ela que os frequentadores deveriam contribuir com 10% de todo valor que recebessem, para “obter as graças divinas”. Na época, seu companheiro trabalhava como gari, e apesar do salário baixo, eles doavam o dízimo mensal.

Em 2014, o ex-marido ganhou R$ 1,8 milhão em uma loteria e fez duas transferências à Igreja, uma de R$ 200 mil, e outra do famoso “10%”, eles doaram com a “promessa de que sua vida seria abençoada”.

Durante o processo de separação em 2015, ela doou R$ 101 mil e um carro Hyundai HB20 Premium. Todas as doações foram feitas sem algum tipo de registro de assinatura ou qualquer outro trâmite formal.

Oito anos após as transferências, a fiel se arrependeu por não ter alcançado “o ápice prometido nas pregações”. Os advogados citam no processo que, as doações não seguiram a forma correta proposta em lei. “A forma escrita (escritura pública ou instrumento particular), legalmente exigida para a doação, é da substância do ato que, sem ela, carece de validade, sendo considerado absolutamente nulo (…) salvo quando tiver por objeto bem móvel e de pequeno valor”. A Justiça concordou com o argumento.

A Universal respondeu e disse que houve “comportamento contraditório” da fiel e argumentou que o pedido poderia acarretar um “ônus excessivo e despropositado ante a extrema dificuldade em identificar e vincular a origem das diversas ofertas recebidas diariamente e de exigir dos doadores a forma escrita”.