Pais vão à Justiça contra INSS após terem pedido de salário-maternidade negado

André Tonanni, 37, e Helio Heluane, 45, irão acionar o Instituto Nacional do Seguro Social, mais conhecido como INSS, na Justiça após o órgão negar a concessão do salário-maternidade ao pai que se afastou do trabalho para dedicar seu tempo ao filho. O benefício é previsto a pessoas que se afastam do trabalho devido ao nascimento de um filho. As informações são de Mônica Bergamo, colunista da Folha de São Paulo.

Helio é contribuinte do INSS e recorreu ao benefício do salário-maternidade e teve a solicitação negada. O casal tem um bebê de três meses, concebido por meio de fertilização in vitro e gerado em barriga solidária.

Em entrevista, Helio disse que ouviu do INSS que eles não se encaixam nas condições para receber a concessão. “Somos contribuintes há muitos anos e, na hora de ter esse benefício, nos vimos totalmente desamparados. Perante o governo, a nossa composição familiar não existe“.

À coluna de Mônica, o INSS informou que segue o que está previsto na legislação. “Não há, até o momento, previsão legal para concessão de salário-maternidade a pessoa do sexo masculino para parto ocorrido através de barriga solidária”.

Além de não ter conseguido acesso ao benefício, Helio conta que ouviu perguntas inconvenientes como “Quem é a mãe?”, “como nasceu?”. André disse que “Para ter o filho, já foi uma batalha. Agora, enfrentamos outras“.

André se diz motivado a reivindicar seus direitos e mostrar que as composições familiares estão mudando. “Estamos construindo um mundo para que meu filho tenha outras lutas. Essa pode deixar que a gente toca“.

Eles afirmam que pretendem mobilizar outros pais que passaram pela mesma situação para apresentar uma queixa formal à Justiça. “Meu interesse não é só ‘ganhei o meu processo e o auxílio-maternidade, vida que segue’. Não, porque o país não mudou, a lei não mudou e o INSS não mudou. Eu quero mudar a lei”.