Justiça condena influenciadora de São José a indenizar vereador em R$10 mil

A Justiça condenou a influenciadora Andrea Costa a pagar R$ 10 mil a título de indenização ao vereador Thomaz Henrique (PL) após recorrentes postagens em que o acusava de defender o aborto e atacava a sua vida pessoal.

No processo, a defesa do parlamentar afirma que, em uma postagem tratando de um posicionamento político, a influenciadora “deliberadamente atacou o autor (vereador), imputando-lhe a prática de crime e também atacando sua honra com mentiras, nos seguintes termos: “Para quem mandou matar o próprio filho ainda na barriga da mãe, o que podemos esperar? Ou acha que esquecemos”.

De acordo com o texto, Andrea teria colaborado na divulgação de mensagens que mostravam uma conversa entre Thomaz e uma mulher. O parlamentar não negou o relacionamento com a terceira pessoa, mas ressaltou que as mensagens tinham caráter íntimo e tratavam da paternidade de uma criança — tema já discutido em um processo encerrado na 2ª Vara da Família.

Na decisão, o juiz Daniel Toscano, afirma que “o direito à livre manifestação do pensamento é assegurado na CF, conforme artigo 5°, IX. Entretanto, quando extrapolado, caracteriza ofensa e dano à honra (subjetiva ou objetiva). No presente caso, não se tratou, à evidência, de regular manifestação do pensamento, mas de imputação de fatos nitidamente ofensivos. O excesso desponta, portanto, inegável”.

A decisão afirma ainda que, “o fato de o autor ser figura pública não o torna despido de honra, não permitindo que terceiros, a exemplo da ré, viole esse direito. O dano sofrido é notório. A divulgação da foto do autor, acompanhado de termo ofensivo, teve repercussão na mídia digital. Logo, houve comprometimento de sua dignidade”, segue.

O magistrado decidiu condenar a influenciadora ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais. Além disso, determinou que ela exclua, no prazo de 48 horas, as postagens indicadas na petição inicial, sendo proibida de publicar novos conteúdos relacionados ao caso. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 300.

Em nota, o vereador Thomaz se manifestou à respeito: “Sou defensor da vida. Divergências ideológicas e disputas eleitorais não justificam que mentiras sejam contadas sobre a vida pessoal de pessoas públicas. Felizmente a verdade foi restituída”, finalizou.

A reportagem do Portal Aqui Vale entrou em contato com a influenciadora Andrea Costa, mas ela respondeu que não se posicionaria até falar com sua advogada. O espaço segue aberto para a manifestação.

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Foto: Reprodução