20 de Novembro é feriado? Entenda o Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é uma data de grande significado no Brasil, pois homenageia a resistência do líder quilombola Zumbi dos Palmares, assassinado nesta data em 1695. Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que institui oficialmente o dia 20 de novembro como feriado nacional, marcando uma conquista histórica para o movimento negro e reforçando o compromisso do país com o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial.
Até então, o Dia da Consciência Negra era considerado feriado apenas em alguns estados e municípios, com decisões variando localmente. Apenas seis estados brasileiros — São Paulo, Alagoas, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Maranhão e Rio Grande do Sul — haviam oficializado a data como feriado estadual. Em outros locais, a comemoração acontecia como um ponto facultativo, ficando a critério dos empregadores e das instituições de ensino a decisão de suspender atividades.
De acordo com dados do IBGE, o Brasil tem mais de 56% da população autodeclarada negra ou parda. A sanção presidencial, portanto, atende a um clamor de longa data por um feriado nacional que ressalte a importância da cultura e da história afro-brasileira.
O Dia da Consciência Negra foi estabelecido pela Lei nº 12.519, de 2011, que criou a data comemorativa, mas deixou a adesão ao feriado a critério dos estados e municípios. A mudança em 2023 oficializa uma demanda dos movimentos sociais e de estudiosos das relações raciais no Brasil, que há décadas apontam a relevância do feriado para fortalecer a identidade cultural e a memória coletiva da população negra no país.
Segundo o historiador e ativista Douglas Belchior, “a sanção do Dia da Consciência Negra como feriado nacional representa um passo importante, não só para a memória de Zumbi e dos quilombos, mas para uma reflexão mais ampla sobre o racismo e as desigualdades que ainda persistem no Brasil”. O feriado, segundo especialistas, é uma oportunidade para a sociedade brasileira reconhecer e discutir o impacto da escravidão, o legado de resistência negra e a necessidade de ações antirracistas.
A oficialização do feriado foi amplamente comemorada por entidades do movimento negro, ONGs e setores da sociedade civil. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) também celebrou a medida, destacando que o reconhecimento do feriado nacional facilita a implementação de atividades pedagógicas e culturais que promovam a valorização da cultura afro-brasileira.
Para a antropóloga e professora da USP, Márcia Lima, “o feriado nacional da Consciência Negra serve como um chamado para o reconhecimento das contribuições dos negros para a formação do Brasil. É também um espaço de diálogo sobre a luta por igualdade de direitos e oportunidades.”
Com o feriado nacional, o Brasil dá mais um passo em direção à construção de uma sociedade mais inclusiva e consciente de seu passado. Em 2024, milhões de brasileiros terão, pela primeira vez, um feriado nacional para refletir, aprender e celebrar o legado afro-brasileiro e o papel fundamental da população negra no desenvolvimento da cultura e da identidade nacional.